- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de motorista e dá outras providências.
- 26/04/2021
- Numero da Lei: 034/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 034/2021
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 033/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no artigo 37, IX, da CF/88 e autoriza a contratação temporária para atendimento da necessidade do programa federal Criança Feliz e dá outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 033/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 032/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de profissionais para atuarem na Rede de Ensino Municipal e dá outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 032/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 031/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de Médico e dá outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 031/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 030/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação dos incisos V e VII do § 2º, artigo 3º da Lei Municipal nº 1.329/2006, que estabelece normas de funcionamento e competência do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 030/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 029/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional prevista no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para atendimento da necessidade de Médico Veterinário e dá outras providências.
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 029/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Municipal n° 028/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do CAPUT do Art. 3° da Lei Municipal nº 2.653/2020, que estabelece a Política Pública do Município de Tenente Portela/RS para esterilização de cães e gato, e implanta o Programa de Esterilização Animal - PEA, e dá outras providências.
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 028/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências.
- 29/03/2021
- Numero da Lei: 027/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 026/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para cargo de Psicólogo para atender as escolas municipais e dá outras providências.
- 23/03/2021
- Numero da Lei: 026/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 022/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a concessão de auxílio à empresa na forma que especifica a Lei Industrial, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 22/03/2021
- Numero da Lei: 022/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 021/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o Art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
- 15/03/2021
- Numero da Lei: 021/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 020/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS. Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- 15/03/2021
- Numero da Lei: 020/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do CAPUT e inclui paragrafo único do Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.657, de 24 de março de 2020 que declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autorizam contratação temporária para o cargo de Médico e Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
- 15/03/2021
- Numero da Lei: 019/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 018/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis para as seguintes empresas: Móveis Paludo, Oficina Moveleira São Pedro – Dorival Airtom Becker, Rogério Mauro Cocenski-ME, Centro de Formação Indígena e Afins, Utiliar Produtos de Limpeza, Ave Mais Agrícola, Ramon Pieber, Loureiro Santos, Brigada Militar, ASACIRS, AICAMP, Odirlei Canova, Paulo Henrique Batisti, Jair Rosalvo Schoninger
- 22/03/2021
- Numero da Lei: 018/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 017/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e determina outras providências.
- 05/03/2021
- Numero da Lei: 017/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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